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Conduzir · Gestão em Saúde · 4 municípios

Conduzir a saúde,
passo a passo.

Uma trilha prática para servidores de Água Comprida, Campo Florido, Delta e Veríssimo: aulas curtas, 17 ferramentas para usar no dia a dia, quizzes e desafios de decisão.

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Cinco módulos, uma jornada

Protótipo · aulas e desafio no Módulo 1
Acesso rápido

Use quando precisar

?Quizzes6 quizzes · 35 perguntas ⤓Ferramentas17 modelos em PDF AaGlossário do SUSSiglas e conceitos ▮MunicípiosPainel regional
Como funciona

Aprender fazendo

Aulas curtas

Slides objetivos sobre cada tema, para estudar no seu ritmo.

Desafios de decisão

Casos reais da gestão municipal: você decide e vê as consequências na equipe, na população e na conformidade.

Ferramentas prontas

Modelos de análise e planejamento para baixar, imprimir e usar com a equipe.

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Módulo 1 · 12 horas

Princípios e fundamentos da gestão

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Aulas deste módulo

Em produção para a versão completa do curso. Por enquanto, use as ferramentas e o quiz deste módulo.

Aula 1 · O ponto de partida

Saúde é direito de todos e dever do Estado

A Constituição de 1988 criou o Sistema Único de Saúde. Duas leis organizam o seu funcionamento, e todo gestor municipal precisa conhecê-las.

Constituição FederalArt. 196: a saúde é direito de todos e dever do Estado, com acesso universal e igualitário.
Lei nº 8.080/1990Lei Orgânica da Saúde: organização, funcionamento e atribuições de cada esfera de governo.
Lei nº 8.142/1990Participação da comunidade (conselhos e conferências) e transferências de recursos.
Aula 2 · A base do sistema

Princípios e diretrizes do SUS

Princípios doutrinários

UniversalidadeAcesso garantido a todas as pessoas.
IntegralidadeCuidado completo: promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.
EquidadeTratar de forma diferente quem tem necessidades diferentes.

Diretrizes organizativas

DescentralizaçãoComando único em cada esfera; o município assume a gestão local.
Regionalização e hierarquizaçãoServiços organizados em rede, por níveis de complexidade.
Participação socialComunidade presente nas decisões, por meio de conselhos e conferências.
Aula 3 · O papel de quem gere

As quatro funções da gestão

Toda gestão, pública ou privada, gira em torno de um ciclo. No SUS, cada etapa tem instrumentos próprios.

PlanejarDefinir prioridades a partir do diagnóstico (Plano Municipal de Saúde).
OrganizarDistribuir pessoas, recursos e serviços.
DirigirLiderar equipes e tomar decisões.
ControlarAcompanhar indicadores e corrigir rumos.
Na gestão pública, valem os princípios do art. 37 da Constituição: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.Dica para memorizar: LIMPE
Aula 4 · Quem decide junto

Governança: ninguém faz gestão sozinho

CIRComissão Intergestores Regional: municípios da região e o Estado pactuam a rede regional.
CIBComissão Intergestores Bipartite: municípios e Secretaria de Estado, em âmbito estadual.
CITComissão Intergestores Tripartite: União, estados e municípios.
Controle socialConselho Municipal de Saúde (permanente) e Conferência Municipal (a cada 4 anos).
  • No Conselho de Saúde, os usuários ocupam metade das vagas.
  • O Conselho acompanha o planejamento e aprecia o Relatório Anual de Gestão.
Aula 5 · O dinheiro da saúde

Financiamento e Fundo Municipal de Saúde

15%
mínimo da receita de impostos e transferências que o município deve aplicar em saúde (LC nº 141/2012)
Fundo Municipal de SaúdeTodo recurso da saúde passa pelo Fundo e é movimentado sob responsabilidade do gestor da saúde.
Transferências fundo a fundoA União e o Estado repassam recursos diretamente ao Fundo Municipal, conforme as regras vigentes.
  • A aplicação dos recursos é declarada no SIOPS e entra na prestação de contas.
  • Planejamento e orçamento andam juntos: PMS e PAS dialogam com PPA, LDO e LOA.
Aula 6 · Transparência e responsabilidade

Controle e ética na gestão

Controle internoAcompanha a legalidade dos atos dentro da prefeitura.
Controle externoCâmara Municipal com apoio do Tribunal de Contas do Estado.
Ministério PúblicoAtua na defesa do direito à saúde e pode requisitar informações e propor soluções.
Soft skill do módulo: ética e pensamento crítico. Diante de uma decisão difícil, pergunte: é legal? É transparente? É o melhor para a população?

Baixe, imprima e preencha com a sua equipe. Os modelos estão em PDF, no formato A4 paisagem.

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Desafio de decisão deste módulo

Em produção para a versão completa do curso. Por enquanto, use as ferramentas e o quiz deste módulo.

Indicadores da gestão

Cada escolha afeta a equipe, a população e a conformidade com as normas. Não há caminho perfeito, mas há caminhos melhores.

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Atividade prática deste módulo

Em produção para a versão completa do curso. Por enquanto, use as ferramentas e o quiz deste módulo.

Atividade prática

Mapa da gestão do seu município

Descreva como a saúde é gerida no seu município. O texto fica salvo neste navegador; ao final, copie e envie ao tutor ou cole no fórum.

Quizzes

Teste seus conhecimentos

Responda quando e quantas vezes quiser. Cada resposta vem com explicação, e o seu melhor resultado fica salvo.

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Módulo

Quiz

Consulta rápida

Glossário do SUS

Siglas e conceitos que aparecem no dia a dia da gestão municipal de saúde.

Coordenação

Painel administrativo

Por município

Pessoas por dia (últimos 30 dias)

Participantes

Caixa de ferramentas

Modelos para analisar e planejar

Ferramentas usadas ao longo do curso e no projeto de intervenção. Baixe em PDF, imprima e preencha com a sua equipe.

Força regional

Painel dos municípios

Dados de demonstração

Os pontos de cada participante somam para o seu município. Mais do que competir, a ideia é avançar juntos.